Entenda agora o que é a lei de zoneamento de terreno e como funciona

6 minutos para ler

As cidades enfrentam diversos desafios para se manter organizadas e evitar o crescimento desproporcional de suas regiões. Uma das ferramentas utilizadas para deixar tudo em ordem é a lei de zoneamento de terreno.Os proprietários de imóveis devem estar cientes de como funciona o zoneamento para evitar problemas posteriores.

Quer entender melhor o que é e como funciona a lei de zoneamento de terreno? Veja, neste artigo, os principais pontos sobre o tema!

O que é a lei de zoneamento de terreno?

Zoneamento urbano é o termo utilizado para o ato de separar as cidades em diversas partes, determinando o uso de cada uma delas. Isso é feito por meio da lei de zoneamento de terreno. Essa prática se tornou muito comum nas cidades para melhorar a organização do crescimento e da infraestrutura.

Uma divisão bem-feita faz com que a cidade seja mais agradável para seus habitantes, permitindo o desenvolvimento sustentável de todas as atividades inerentes à vida urbana.

Qual a importância de dividir a cidade em zonas?

A melhor forma de evitar ou mediar discussões é ter regras claras. A lei de zoneamento de terreno, por exemplo, funciona como uma forma de harmonizar a convivência na cidade. Com ela, os construtores sabem onde podem adquirir terrenos para construção, bem como de qual tipo podem ser os imóveis naquela área.

Já os moradores sabem o que esperar da vizinhança nos próximos anos e os empresários escolhem o melhor local para seu negócio. Os principais propósitos do zoneamento nas cidades serão listados a seguir.

Organizar a ocupação da cidade

Colocar uma fábrica barulhenta ao lado de uma área residencial não é uma boa ideia. Da mesma forma, não faz sentido priorizar as residências à beira de uma linha de trem. Para melhorar o aproveitamento dos imóveis e terrenos disponíveis, o planejamento urbanístico é essencial. Pensar os espaços e a evolução da cidade é um papel importantíssimo, o qual guiado pela legislação e liderado pela prefeitura.

Evitar conflitos no uso do solo

Convivência entre diversas pessoas e entidades, bem como multiplicidade de visões e interesses são comuns nas cidades. Com isso, é natural que existam conflitos. A lei de zoneamento de terreno age, também, como um pacificador nesses casos.

Até que a regra seja mudada, passando pelo processo legislativo e muita discussão, ela deve ser seguida. Assim, sairá vencedor da disputa aquele que se apoie na lei. Essa é uma maneira muito efetiva de evitar que os interesses de um grupo ou indivíduo se sobreponha aos demais. 

Controlar a intensidade da ocupação

Os direitos sobre o imóvel não são ilimitados. Alguém não pode decidir construir um prédio de 50 andares, com 200 vagas de garagem, do dia para a noite. A lei de zoneamento de terreno também atua para que seja possível regular como a cidade será ocupada.

O aumento indiscriminado de moradores em um determinado bairro pode ter efeitos devastadores. O trânsito aumenta, o transporte público não dá conta, surge a falta de serviços básicos de fornecimento, ou seja, está escrita a receita para o caos. Por isso, as limitações constantes do zoneamento também funcionam para evitar o loteamento irregular e as construções acima da capacidade das regiões.

Desenvolver a cidade por igual

Nem só de proibições e regras incômodas vive o planejamento urbanístico. O zoneamento também é uma forma de valorização de regiões e imóveis. A prefeitura pode flexibilizar regras de zoneamento para aumentar a quantidade de construções em um local, aquecendo as negociações imobiliárias.

Alterar uma determinada região mais distante para uso misto, por exemplo, aumenta o interesse das empresas em migrar para ela. O aumento do fluxo de pessoas faz com que surjam novos empreendimentos locais, gerando riquezas em razão do planejamento urbanístico. O desenvolvimento de todas as regiões da cidade com foco na descentralização é uma meta a se alcançar com o auxílio do zoneamento.

Como funciona o zoneamento?

O zoneamento de uma cidade é uma informação importantíssima para quem decide comprar, construir, reformar ou abrir um negócio. Cada tipo de zona tem regras diferentes quanto a vários fatores, como:

  • quantidade de pessoas permitidas em um determinado espaço;
  • quantidade de pavimentos permitidos na construção;
  • atividades permitidas;
  • tamanho das construções.

A análise do zoneamento é capaz de inviabilizar uma locação, compra ou venda de imóvel. Por isso, sempre que for analisar um imóvel, é importante saber qual é o tipo de zoneamento de onde ele se encontra.

Quais são os tipos de zonas em uma cidade?

Como já foi dito, cada cidade decidirá como funciona seu zoneamento. Na cidade de São Paulo, por exemplo, existem 19 zonas diferentes, que abarcam as finalidades do uso do solo em cada local, bem como a quantidade de moradores. A combinação desses fatores muda em cada uma das zonas, mas pode-se dizer que, em linhas gerais, as cidades apresentam os seguintes tipos:

  • comercial: onde se concentram empresas prestadoras de serviços, lojas, bares, restaurantes e há poucas áreas residenciais;

  • residencial: as zonas que são predominantemente residenciais costumam ter grandes restrições quanto à divisão dos imóveis, construção de edifícios e especialmente instalação de indústrias e comércios;

  • industrial: as zonas predominantemente industriais geralmente estão em área com fácil acesso às principais rodovias para escoamento da produção. Além disso, preferencialmente, ficam afastadas das residências por uma questão de conforto dos moradores;

  • mista: as zonas mistas acomodam residências e comércios. As áreas mais centralizadas ou que se pretende desenvolver são designadas como zonas mistas.

O que acontece com quem desrespeita a lei de zoneamento de terreno?

Se um determinado imóvel está em desacordo com as normas de zoneamento, ele é considerado um imóvel irregular. Por esse motivo, se torna impossível fazer alterações e construções no registro imobiliário. Além disso, o proprietário pode ser multado, ter que realizar a demolição das áreas irregulares ou até mesmo ter o estabelecimento lacrado.

A punição vai depender de norma foi violada. No entanto, cabe ressaltar que o que está previsto na lei de zoneamento de terreno de um determinado município deve ser seguido para evitar problemas, especialmente quando se trata do registro em cartório do imóvel.

Gostou deste post? Agora que você aprendeu bastante sobre zoneamento, confira também como funciona o contrato de incorporação imobiliária!

Posts relacionados

Deixe um comentário

× WhatsApp