Posso perder a casa em um empréstimo com imóvel de garantia?

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Muitas vezes, seja para pagar a faculdade, iniciar um novo negócio ou investir em uma oportunidade única, é preciso levantar um capital alto e assumir riscos. Uma maneira de constatar isso é calcular o retorno financeiro do investimento e verificar se vale a pena tomar um empréstimo. Para quem tem um propriedade, há uma opção muito interessante: o empréstimo com imóvel de garantia.

Essa forma de crédito pode ser bastante benéfica para ambas as partes, mas não é isenta de riscos. Continue lendo nosso artigo para entender melhor como funciona e o que se deve evitar para não perder o imóvel. Confira!

Como funciona um empréstimo com imóvel de garantia?

O nome dessa modalidade é praticamente auto-explicativo, trata-se de um empréstimo, junto a uma instituição financeira credenciada pelo Banco Central, que toma como garantia uma propriedade para a quitação das parcelas em caso de inadimplência.

Como o crédito oferece uma segurança real de pagamento, o cliente não apresenta riscos financeiros grandes, e, por isso, é possível conseguir empréstimos mais altos e com juros menores.

Logo, essa é uma linha de crédito muito vantajosa para ambas as partes. Para que seja efetivada, é preciso que o cliente tenha um imóvel, residencial ou comercial, devidamente registrado em seu nome e também apresente os documentos para comprovar a titularidade.

A instituição financeira fará uma análise de crédito e verificará a documentação apresentada. Caso esteja tudo em ordem, o empréstimo poderá ser negociado e em seguida depositado na conta. Embora o procedimento não seja tão simples e rápido, apresenta um excelente custo-benefício.

A operação é registrada em cartório. Não há necessidade de o tomador do empréstimo desocupá a casa e pode também alugá-la. Em termos técnicos, o bem fica alienado à instituição financeira até o fim do contrato. O empréstimo com imóvel de garantia ainda é chamado de alienação fiduciária.

Quais os benefícios dessa modalidade?

Tanto para o cliente que toma o empréstimo como para a instituição financeira, essa modalidade tem diversas vantagens facilmente identificáveis:

  • juros mais baixos: por ser uma modalidade de empréstimo com garantia real, é possível encontrar juros muito mais baixos que as demais linhas de crédito, inclusive comparado aos consignados. A média de juros gira em torno de 17%, podendo ser maior ou menor de acordo com a instituição;
  • prazos longos de pagamento: os prazos de pagamento podem alcançar 240 meses, em bancos como Santander e Caixa. Esses períodos são negociáveis conforme o tamanho do empréstimo e, combinados com os juros baixos, são um excelente negócio;
  • obtenção de quantias altas: dependendo do valor do bem, é possível conseguir empréstimos vultuosos. Algumas financeiras concedem até 60% do preço da propriedade, enquanto bancos, como o Banco do Brasil, tem o limite de R$3 milhões.
  • usufruto do imóvel: essa modalidade não implica venda do imóvel, mas sim sua alienação, portanto, o tomador do empréstimo pode usufruir livremente da propriedade, alugando-a, morando ou de outras formas. É possível até mesmo negociar a venda do bem, mas para efetuá-la, é preciso quitar a dívida ou o comprador deve assumi-la.

No entanto, é importante dizer que esse tipo de empréstimo é mais burocrático e tem nuances técnicas muito maiores que as demais modalidades. Por isso, é bom ter acompanhamento técnico jurídico para ajudar a verificar se está tudo em ordem.

Que documentos são necessários?

Por ser um excelente negócio para ambas as partes, o empréstimo com imóvel de garantia é mais seguro e, justamente por isso, um pouco mais trabalhoso. São vários os documentos exigidos para realizá-lo, podendo ter diferenças entre as instituições dos requisitos. No entanto, o mais comum é que sejam solicitados os seguintes papéis:

  • RG e CPF do titular, ou do casal, em caso de haver cônjuge;
  • se a pessoa física for solteira, é preciso a Certidão de Nascimento;
  • se a pessoa física for casada, é preciso a Certidão de Casamento;
  • anuência da pessoa cônjuge para contrair o empréstimo ou a Certidão de Registro do Pacto Antenupcial (devidamente averbada no cartório de imóveis) ou, ainda, a informação do casamento ser em regime de separação total de bens;
  • comprovante de residência atualizado do mês em vigência, usualmente, conta de água, luz ou telefone fixo;
  • comprovação de renda por meio de holerites recentes, extrato bancário ou declaração de imposto de renda.
  • matrícula do imóvel a ser dado como garantia;
  • Capa de IPTU, que conste a metragem do imóvel;
  • Declaração Negativa de Débitos de Condomínio.

Outros documentos podem ser exigidos no decurso do processo para comprovar o desembaraço do imóvel, por exemplo, ou a idoneidade do cliente. 

É possível perder o imóvel de garantia?

Existe o risco de perder a propriedade caso o tomador do empréstimo fique inadimplente, ou seja, atrase o pagamento das parcelas ou deixe de pagá-las totalmente. Afinal, os juros são baixos e os prazos longos justamente porque é um negócio seguro para ambas as partes.

Essa possibilidade, no entanto, é utilizada pelas instituições financeiras apenas como último recurso. Isso porque o processo de tomada do bem pode ser longo e custoso para o banco. Muitas vezes, vale mais a pena tentar uma renegociação do que enfrentar essa situação extrema.

No caso de não pagamento, a instituição pode tomar o bem e levá-lo a leilão para quitar a dívida e devolver o restante ao cliente. Nesse caso, o lucro final do banco pode ser comprometido, especialmente se o imóvel não alcançar o valor esperado ou mesmo demorar a vendê-lo.

Cabe ao contratante do empréstimo se atentar aos cuidados necessários e não atrasar as parcelas, sob o risco de ter sua propriedade tomada. Em casos extremos de impossibilidade de pagamento, tentar uma negociação pode ser uma boa saída para ambos os lados, situação que uma assessoria jurídica pode ser imprescindível.

Como visto, o empréstimo com imóvel de garantia pode ser uma excelente saída para levantar um capital alto e pagar juros baixos em um prazo longo. Como todo empréstimo, não é isento de riscos, mas com uma assessoria jurídica, eles podem ser muito menores.

Ficou com alguma dúvida? Você já fez esse tipo de empréstimo? Então, deixe seu comentário abaixo!

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